Rio Grande do Norte (RN)

POLÍCIA LEGISLATIVA

ALRN

ATUAÇÃO: Assembleia Legislativa

CIRCUNSCRIÇÃO: RN

EFETIVO EM LEI: 30 Policiais Legislativos

PREVISÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da CF c/c Res (ALRN) 10/2015

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 5^a – JFRN

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: RN

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – RN

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: RN

EFETIVO EM LEI: 8 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1993* e 2005*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 21^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: RN

EFETIVO EM LEI: 55 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2003*

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

MPF – RN

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: RN

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 21^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: RN

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Natal

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: RN

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

Publicado em:

7 de março de 2023

Por:

Fernando Marinha