Rio Grande do Sul (RS)

POLÍCIA LEGISLATIVA

ALRS

ATUAÇÃO: Assembleia Legislativa

CIRCUNSCRIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI: 50 Policiais Legislativos

PREVISÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da CF c/c Res (ALRS) 3.180/2018

CONCURSOS: 2003* e 2018

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 4^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: RS, SC e PR

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRF 4^a – JFRS

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – RS

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI: 6 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2003*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 4^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI: 187 Agenes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2006* e 2011*

*Ainda não eram cargos policiais

1^a Auditoria – 3^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (Porto Alegre)

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de outros tribunais

*Ainda não eram cargos policiais

2^a Auditoria – 3^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (Bagé)

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2004*

*Ainda não eram cargos policiais

3^a Auditoria – 3^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (Santa Maria)

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de outros tribunais

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

PRR – 4^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional da República

JURISDIÇÃO: PR, RS e SC

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

MPF – RS

ATUAÇÃO: Procudaroria Federal

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 4^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Porto Alegre

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Bagé

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Santa Maria

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: RS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

Publicado em:

7 de março de 2023

Por:

Fernando Marinha